Home- busca: Abuso de Poder
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:24
Nepotismo resiste no Judiciário
Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:05
Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:58
Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo
Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03
Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT
A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29
11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:26
Supremo autoriza extradição de portugueses presos no Brasil
ministros afastaram o crime de abuso de cartão de crédito por inexistência de dupla tipicidade no delito, já
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado. E, tal garantismo é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54
Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça
de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:41
Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil
O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde
Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:51
Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições
instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43
ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil
reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 12:04
Não devemos tolerar os intolerantes
rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita
Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:39
Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia
pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:25
Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos municípios, dos estados, do Distrito Federal ou da União.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 15:42
Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF
Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:10
Advogado é condenado por ajuizar ações por clientes e depois pedir danos morais
“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 10:48
STJ mantém afastamento de vereador investigado por operação da Polícia Federal
projetos de interesse do Poder Executivo do município de Governador Valadares.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 16:32
Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado
O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.
